Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

TRE nega direito de resposta a Serra

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

Em live, especialistas discutem impactos da MP das Subvenções e estratégias para empresas

Evento gratuito será amanhã, dia 23, às 15 horas, no Canal da Evoinc no YouTube

Mantida condenação de ex-auditor fiscal envolvido na “máfia do ISS”

Valor a ser ressarcido será considerado individualmente.

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.

Evento discute os padrões internacionais nos contratos de construção

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.